Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo à Camping Faustino! Estes Termos e Condições ("T&C") regem o uso do nosso site e dos produtos e serviços que oferecemos, incluindo a venda e instalação de avançados para caravanas e auto-caravanas. Ao aceder ou usar o nosso site, você concorda em cumprir estes T&C. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Sobre Nós
Camping Faustino é uma empresa especializada em avançados de alta qualidade, duráveis e personalizáveis, projetados para caravanas e auto-caravanas. Oferecemos uma gama de produtos, incluindo avaçados retráteis, fixos e sob medida, além de serviços profissionais de instalação. É uma empresa registada em Portugal, com sede em [Endereço completo da empresa], registada sob o número de identificação fiscal [NIF].
3. Produtos e Serviços
Oferecemos os seguintes produtos e serviços:
- Venda de avançados e acessórios para caravanas e auto-caravanas;
- Serviços de instalação e montagem de avançados;
- Serviços de personalização (como tamanho, cor e estilo) para os avançados.
Todos os produtos e serviços estão sujeitos à disponibilidade e podem ser modificados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Preços e Pagamento
- Os preços indicados no nosso site estão em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário;
- O pagamento pelos produtos e serviços deve ser feito no momento da compra. Aceitamos as formas de pagamento indicadas no site, incluindo [métodos de pagamento, ex.: cartões de crédito, MBWay, transferências bancárias, etc.];
- Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos produtos ou serviços a qualquer momento, e o notificaremos de quaisquer alterações antes de finalizar o seu pedido.
5. Pedidos e Cancelamentos
- Assim que um pedido for realizado, você receberá uma confirmação por e-mail, incluindo os detalhes do pedido e a estimativa de entrega/instalação;
- Tem o direito de cancelar a sua encomenda até [X] dias após a compra, desde que os produtos não tenham sido enviados ou instalados. O pedido será cancelado sem custos adicionais. Se o produto já tiver sido enviado, os custos de devolução podem ser aplicados;
- Produtos personalizados ou sob medida não podem ser cancelados ou devolvidos após a sua produção ou personalização, salvo se o produto apresentar defeitos.
6. Entrega e Instalação
- A entrega dos produtos será realizada no endereço indicado pelo cliente, conforme o prazo de entrega estimado no momento da compra. Os prazos de entrega podem variar consoante a localização e a disponibilidade dos produtos;
- A instalação do produto será realizada por profissionais qualificados da nossa empresa. O cliente é responsável por garantir que o local de instalação seja acessível e adequado para o serviço.
7. Garantia
- Todos os produtos vendidos pela Camping Faustino têm uma garantia legal contra defeitos de fabrico e materiais por um período de [X] anos, a contar da data de compra;
- A garantia não cobre danos causados por uso indevido, desgaste normal ou modificações não autorizadas;
- Em caso de defeito, o cliente deve comunicar o problema à nossa equipa de atendimento ao cliente, que providenciará a análise do produto e, se necessário, o reembolso ou substituição.
8. Devoluções e Reembolsos
- O cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de [X] dias após a entrega, desde que o produto esteja em perfeitas condições, não tenha sido usado e esteja na embalagem original;
- Os produtos personalizados ou sob medida não podem ser devolvidos, salvo se apresentarem defeitos ou não corresponderem ao que foi acordado no momento da compra;
- Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito ou erro da nossa parte;
- Os reembolsos serão processados para o método de pagamento original, ou outro mais adquado para nós, no prazo de [X] dias após a devolução ser aprovada.
9. Responsabilidade
- A Camping Faustino não será responsável por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes resultantes do uso dos nossos produtos ou serviços;
- A nossa responsabilidade por qualquer pedido é limitada ao valor pago pelo cliente pelo produto ou serviço;
- Não nos responsabilizamos por danos resultantes de instalação inadequada por parte do cliente ou terceiros não autorizados.
10. Proteção de Dados Pessoais
A sua privacidade é importante para nós.
- Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Camping Faustino, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras legislações aplicáveis;
- A Camping Faustino recolhe e utiliza os seus dados pessoais apenas para os fins de processamento de encomendas, faturação, histórico de compras e para o cumprimento das nossas obrigações contratuais.
Para mais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Direitos dos Consumidores
- Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia de proteção ao consumidor, o cliente tem os direitos previstos no Decreto-Lei nº 24/2014 (Lei dos Direitos dos Consumidores) e no Regulamento (UE) nº 2019/1150 relativo à promoção de transparência e equidade nos mercados digitais;
- O consumidor tem o direito de informação clara sobre os produtos e serviços, direito de retratação (direito de desistência de um contrato no prazo de 14 dias), e direito a reparação, substituição ou reembolso em caso de defeito do produto ou serviço.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no nosso site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e designs de produtos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. A utilização de qualquer conteúdo sem a nossa autorização expressa é estritamente proibida.
13. Alterações aos Termos e Condições
A Camping Faustino pode alterar estes Termos e Condições periodicamente. Todas as alterações serão publicadas nesta página com uma data de revisão atualizada. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre as atualizações.
14. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
- Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal;
- Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou a outras entidades competentes para a resolução alternativa de litígios. Mais informações podem ser obtidas na plataforma de resolução de litígios online da União Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
15. Contactos
Se tiver dúvidas ou questões sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
- E-mail: #
- Telefone: #
- Endereço: [Endereço da Sua Empresa]